Você está no trabalho e de repente recebe uma “cantada” que causa um desconforto. Foi “só uma cantada”, uma “proposta sem maldade”. Sem reação, você prefere relevar. Mas no fundo você se sente constrangida e desrespeitada. É camuflado. Velado. Mas a gente precisa dar nome: assédio sexual. Em uma pesquisa feita pela Aberje – Associação Brasileira de Comunicação, 72% das mulheres entrevistadas já enfrentaram assédio no trabalho e 77% já presenciaram atos de assédio contra outras mulheres. Já são tantos os desafios que o mercado de trabalho nos apresenta: desigualdade de remuneração, descrédito, e o desafio da jornada dupla entre casa e trabalho. Como se não fosse pouco, nossos corpos estão expostos aos riscos do assédio sexual no ambiente de trabalho. O Congresso Nacional decretou, no dia 21 de setembro de 2022, a Lei nº 14.457, criando o Programa Emprega + Mulheres. A ideia é trabalhar na inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho. Além do incentivo à qualificação profissional e aos cuidados dos filhos, o programa também incluiu medidas de combate ao assédio sexual e outras formas de violência do trabalho. A CIPA- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, agora passa a se chamar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Continue lendo e você vai saber tudo sobre o Programa Emprega + Mulher e quais os benefícios que ele pode trazer para você. Como identificar um assédio sexual?A vergonha é um sentimento recorrente das vitimas de assédio sexual. Denunciar um assediador também é expor uma parte delicada e vulnerável. Muitas vezes você pode se sentir confusa “Será que isso aconteceu mesmo?”, “Não acredito que ele foi capaz de fazer isso”. Isso acontece porque nossa cultura ainda é muito machista. A “mulher de verdade” deve ter virtudes de gentileza e submissão. Enquanto o homem é mais viril e tem o poder sobre o mundo, e também sobre a mulher. A força e o serviço da mulher, em uma visão machista, são investidos para auxiliar o poder masculino. O homem é socializado a exercer sua hombridade dominando a mulher. Em resposta, a mulher responde com submissão. Como já cantarolou Vinicius de Moraes: “feita apenas para amar, para sofrer pelo seu amor e para ser só perdão.” Isso explica muito o silêncio e paralisia que muitas vítimas sentem diante de um assédio sexual. Em um contexto profissional, onde a figura masculina ainda é muito forte em posições de liderança, essa relação de poder é muito naturalizada. Mas não deve ser assim. O assédio sexual pode ser definido como o constrangimento com insinuação sexual no ambiente de trabalho, onde quem ocupa uma posição superior exerce influencia para conseguir o que deseja. Como ele acontece?
O assédio sexual no Brasil é crime, definido pelo Código Penal como o constrangimento a “alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” artigo 216-A Programa Emprega + Mulheres e a prevenção e combate ao assédio sexualO assédio sexual é um crime previsto pelo Código Penal. Ele é definido como um constrangimento que tem a intenção de tirar vantagem ou favorecimento sexual, onde normalmente o agente tem condição superior hierárquica. Para esse crime, a detenção pode chegar a dois anos. Pensando na manutenção das mulheres no mercado de trabalho, o Programa Emprega + Mulheres trouxe um importante passo na promoção da igualdade de gênero. O Programa destaca a importância da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes para que o ambiente social do trabalho seja inclusivo. Isso quer dizer que, além das obrigações atuais da CIPA, ela também é responsável por adotar medidas de prevenção e combate do assédio sexual no trabalho. Essa medidas são:
As organizações têm até dia 21 de março de 2023 para se adequar às exigências da lei. Concluindo A gente nunca espera encontrar uma situação de assédio no trabalho. Mas, infelizmente, é mais comum do que imaginamos. Algumas abordagens podem parecer inofensivas. “É só uma piada” “Foi só um elogio”. Ainda há quem pense que comentários sexuais sobre nossa forma de vestir são elogios. Ainda há quem pense que cantadas, toques sem permissão, e questionamentos sobre nossa intimidade sexual são formas de “carinho”. É preciso ter coragem para romper com o silêncio que camufla o assédio sexual. Muitas de nós ainda temos medo da retaliação, da exposição e isolamento. Por isso é importante que as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual integrem a cultura da empresa. O Programa Emprega + Mulheres parece ser um pontinho de esperança em uma sociedade misógina e machista. Vamos ficar atentas e juntas cobrar engajamento das empresas. The post O que é assédio sexual no trabalho e o Programa Emprega + Mulheres appeared first on Superela. via Superela https://ift.tt/IK4GjtA
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